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Acessibilidade no turismo: Turismo Acessível e Inclusivo

 

Por Eduardo Hitaka


O tema acessibilidade aos poucos vai sendo assimilado pelas pessoas, mas com muito ainda a ser feito, sendo um dos primeiros passos a sensibilização sobre a questão, o que no turismo vem aos poucos sendo trabalhado.

Nos dias dedicados a elaborar este texto, estava sendo veiculada na tevê, uma campanha de sensibilização (AVAPE – Associação para a Valorização da Pessoa com Deficiência) na qual uma usuária de cadeira de rodas atravessa uma via pública, utilizando a faixa para pedestres, porém tem dificuldade em concluir, já que um automóvel está estacionado sobre a faixa. Esta é obrigada a fazer, com dificuldades, um esforço numa manobra para subir na calçada, fora da faixa para pedestres. No instante que a personagem obtêm sucesso, um outro personagem caminha em direção ao veiculo estacionado sobre a faixa que, ao sair, deixa livre o rebaixamento na calçada na direção da faixa: http://www.youtube.com/watch?v=K_W1vVupZOY

Cenas assim ainda são, infelizmente, muito comuns. Demonstram a falta de conscientização e desrespeito a legislação e as pessoas.

Este desrespeito é somente um exemplo da barreira atitudinal que ainda persiste, na qual uma boa iniciativa de derrubada de barreira arquitetônica, como o rebaixamento da calçada que aparece na campanha, acaba sendo inútil.

Esta situação poderia muito bem acontecer com um turista visitando uma cidade, já que o turismo se apropria de tudo que um lugar possui, não só os atrativos, mas também toda a infraestrutura do destino, o comércio e os serviços, já que o turista continua a ter as suas necessidades como qualquer outro residente do destino visitado; apenas está em outro lugar motivado por algum desejo ou situação.

Neste aspecto é muito importante que o destino turístico possa oferecer condições para que a estada deste visitante seja agradável em todos os sentidos, da mesma forma que deveria ser para os residentes, sendo a acessibilidade um dos requisitos previstos pela legislação, que no caso do Brasil não são poucas, mas são pouco respeitadas e mesmo fiscalizadas. Ainda.

Já existem destinos que desenvolvem atividades especificamente para as pessoas com deficiência e as com mobilidade reduzida, temporária ou permanente, como ocorre com o segmento de Turismo de Aventura Especial, na qual as atividades como arvorismo, rapel, rafting, entre outros, podem ser praticados por este público. Com exemplo temos a cidade de Socorro, em São Paulo, considerado como destino referência pelo Ministério do Turismo para o segmento: http://www.socorro.tur.br/socorro_acessivel/default.asp

Outras iniciativas são as melhorias oferecidas em algumas praias, cuja proposta é viabilizar que o público do turismo acessível freqüente o lugar sem dificuldades ou barreiras, usufruindo o lazer, um direito de todos. Um exemplo é a iniciativa do Rio de Janeiro, o Praia Para Todos, na qual pretende-se levar lazer e desportos para as praias cariocas: http://www.praiaparatodos.com.br/home_novo.html.

Aliás, é no Rio de Janeiro onde funciona um dos sistemas de táxis adaptados, que atendem especialmente este público. No link a seguir, um depoimento postado por Marcelo Rubens Paiva, jornalista e autor do livro Feliz Ano Velho, ele próprio usuário de cadeira de rodas, na qual relata o serviço de táxi em algumas cidades do mundo e do Brasil: http://blogs.estadao.com.br/marcelo-rubens-paiva/ir-e-vir/

Um outro exemplo que movimenta o setor de turismo vem dos esportes; eventos como a Paraolimpíadas e Jogos Parapan-americanos necessitam que tanto a infraestrutura desportiva para a realização dos eventos como a infraestrutura do destino-sede, estejam devidamente adaptados ou acessíveis para receber os para-atletas, pois estes, no intervalo dos jogos, terão suas necessidades e mesmo desejos que os farão se deslocar e usufruir desta infraestrutura.

Assim, tomando como exemplo os fatos até aqui explanados, e na percepção de quem acompanha e pesquisa fatos e estudos relacionados a turismo e acessibilidade, nota-se uma tendência na qual o tema vem ganhando a devida notoriedade, já que, segundo o Censo de 2000 do IBGE, no Brasil existem cerca de 24,5 milhões de pessoas com deficiência, 14,5% da população total da época, sendo que desses, 8,3% possuem deficiência mental, 4,1% deficiência física, 22,9% deficiência motora, 48,1% deficiência visual e 16,7% deficiência auditiva. É um público que não pode ser desprezado, e nestes números ainda não estão contabilizados as pessoas com mobilidade reduzida, que por algum motivo tem dificuldade para se deslocar, permanentemente ou temporariamente, como é o caso de pessoas idosas, obesos, gestantes, entre outros.

A existência de normas, manuais e cartilhas para referenciar e promover o cumprimento da legislação, também é um indicativo de que as possibilidades para o desenvolvimento da acessibilidade, permitindo a inclusão social e mesmo vislumbrar, ainda que de longe, a tão evidenciada sustentabilidade no turismo e, por extensão inevitável, em toda nossa sociedade. Entre as normas para a acessibilidade está a NBR 9050:2004, da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, que trata da acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. As outras normas tratam da questão nos transportes, na comunicação, entre outros: http://portal.mj.gov.br/corde/normas_abnt.asp (normas ABNT); http://www.turismo.gov.br/turismo/o_ministerio/publicacoes/cadernos_publicacoes/16turismo_acessivel.html (cartilhas do Ministério do Turismo).

Apesar das iniciativas pontuais, ainda pouco articuladas, num país que, apesar de avanços no desenvolvimento e crescimento econômico e social, o turismo brasileiro ainda tem muito a ser desenvolvido, o que também pressupõe oportunidades, devendo a questão da acessibilidade ser cada vez mais incorporado em todas as ações de desenvolvimento, através de políticas públicas apropriadas e, quem sabe, chegar um dia em que a balança do setor seja favorável ao Brasil, recebendo turistas de todas os lugares do mundo, de todas as raças, classes sociais, credos e, claro, as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, em destinos onde são oferecidas as práticas de um turismo acessível, um turismo inclusivo e, muito mais além, próximo do sustentável para o planeta.

A seguir algumas definições e conceitos pertinentes ao tema:

  • Acessibilidade │ Possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação, por pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. (Lei Federal 10.098/2000)
  • Desenho Universal │ Concepção de espaços, artefatos e produtos que visam atender simultaneamente todas as pessoas, com diferentes características antropométricas e sensoriais, de forma autônoma, segura e confortável, constituindo-se em elementos ou soluções que compõem a acessibilidade. (art. 10, Decreto Federal 5.296/04)
  • LIBRAS | Língua Brasileira de Sinais. Língua oficial do Brasil utilizado pelas comunidades surdas. Originário da Língua de Sinais Francesa (http://www.libras.org.br/libras.php)
  • Turismo inacessível │ Completamente impraticável por PcD (Pessoa com Deficiência) devido às barreiras naturais e construídas intransponíveis. (Colaboração do sr. Romeu Kazumi Sassaki – graduado em Serviço Social, especialista em Aconselhamento Psicológico de Reabilitação na Área de Deficiência)
  • Turismo Adaptado │ Praticável por algumas PcD (Pessoa com Deficiência) desde que locais e atividades naturais e construídos recebam reformas, adaptações etc. (Colaboração do sr. Romeu Kazumi Sassaki)
  • Turismo Acessível │ Projetado para PcD (Pessoa com Deficiência) na planta de arquitetos, engenheiros, urbanistas, desenhistas industriais e outros. (Colaboração do sr. Romeu Kazumi Sassaki)
  • Turismo Inclusivo │ Projetado na planta com desenho universal aplicado à equiparação de oportunidades para todas as pessoas com ou sem deficiência. (Colaboração do sr. Romeu Kazumi Sassaki)

Saiba mais no blog Floripa Para Todos: www.floripaacessivel.wordpress.com. O blog disponibiliza links para outros blogs e sítios na Internet, além de glossário e postagens periódicas.

E em setembro, nos dias 13 e 14, será realizado o I Seminário Catarinense de Turismo Acessível: www.turismoacessivelsc.com.br. O local: Faculdades ASSESC, localizado no bairro do Itacorubi, em Florianópolis. No evento estarão presentes palestrantes que abordarão temas como: legislação e políticas para a acessibilidade no turismo, estudo de caso da cidade de Socorro/SP, adaptação em destinos turísticos, Turismo de Aventura Especial e normas da ABNT NBR 9050:2004 e NBR 15599:2008, além de mesa-redonda e workshops. O local é nas Faculdades ASSESC, localizado no bairro do Itacorubi, em Florianópolis.

 

Eduardo Hitaka é bacharel em Turismo.

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